Portaria 039/2026 – Designar Gestor e Fiscal da contratação da empresa DM PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E SERVICOS ME
22 de julho de 2026 – Atualizado em 27/07/2026 – 2:53pm
PORTARIA CRMV-PE Nº 039, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
A Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco (CRMV-PE), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 19 da Lei Federal nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, em consonância com o Art. 11, caput, alínea ‘i’ da Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar Gestor e Fiscal da contratação resultante da Dispensa Eletrônica nº 087/2026, que teve como objeto a contratação de empresa especializada para instalação de divisória no setor de atendimento, na sede provisória do CRMV/PE (Rua João Ivo da Silva, 342, Madalena, Recife/PE), no pavimento térreo, formalizado com a empresa DM PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E SERVICOS ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.738.408/0001-09, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência:
I. Gestor do contrato: Geraldo Luiz Gomes Leite, matrícula nº 030/2010.
II. Fiscal do contrato: Geraldo Vieira de Andrade Filho, matrícula nº 046/2020.
Art. 2º. As responsabilidades do Gestor e Fiscal são aquelas descritas no Termo de Referência da Dispensa Eletrônica nº 087/2026 e no contrato nº 035/2026.
Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência e cumpra-se.
Recife, 15 de junho de 2026.
Maria Elisa de Almeida Araújo
Médica Veterinária
CRMV/PE nº 2087/VP
Presidente