8 de maio de 2026 Portaria 013/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias nacionais e internacionais, emissão de passagens, reembolso de despesas de transporte e demais procedimentos correlatos para deslocamentos institucionais.
15 de abril de 2026 Portaria 026/2026 – Designa a Vice-Presidente para responder pela Presidência em período específico.
16 de março de 2026 Portaria 016/2026 – Designa gestor e fiscal para o contrato com a Nucleo e Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC .BR
16 de março de 2026 Portaria 014/2026 – Designa gestor e fiscal para o contrato com a DGB Soluções de Tecnologia da Informação LTDA
16 de março de 2026 Portaria 012/2026 – Institui o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Plano de Contratações Anual
27 de fevereiro de 2026 Portaria 011/2026 – Designa gestor e fiscal para o contrato com a The Perfect Link Assessoria, Consultoria, Auditoria Empresarial LTDA ME
27 de fevereiro de 2026 Portaria 010/2026 – Designa gestor e fiscal para o contrato com as empresas EDNA BARRETO DAS NEVES, FENIX COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, GB COMERCIO E SERVICOS LTDA, FILS COMERCIO DE DESCARTAVEIS E SERVICOS LTDA, SALLES PRODUCOES E EVENTOS LTDA, JULIANA COSTA RAMOS e LUCAS LEONARDO DE ARRUDA ROCHA
27 de fevereiro de 2026 Portaria 009/2026 – Designa gestor e fiscal para o contrato com a Berkley International do Brasil Seguros S.A.
27 de fevereiro de 2026 Portaria 008/2026 – Designa gestor e fiscal para o contrato com a Gente Seguradora S.A.
