Portaria 038/2-26 – Designar Gestor e Fiscal da contratação da empresa RA DE OLIVEIRA Q. DA SILVEIRA SERVICOS ME
22 de julho de 2026 – Atualizado em 27/07/2026 – 2:52pm
PORTARIA CRMV-PE Nº 038, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
A Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco (CRMV-PE), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 19 da Lei Federal nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, em consonância com o Art. 11, caput, alínea ‘i’ da Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar Gestor e Fiscal da contratação resultante da Dispensa Eletrônica nº 048/2026, que teve como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza de reservatórios de água potável, formalizado com a empresa RA DE OLIVEIRA Q. DA SILVEIRA SERVICOS ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.900.307/0001-28, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência:
I. Gestor do contrato: Geraldo Luiz Gomes Leite, matrícula nº 030/2010.
II. Fiscal do contrato: Geraldo Vieira de Andrade Filho, matrícula nº 046/2020.
Art. 2º. As responsabilidades do Gestor e Fiscal são aquelas descritas no Termo de Referência da Dispensa Eletrônica nº 048/2026 e no contrato nº 034/2026.
Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência e cumpra-se.
Recife, 15 de junho de 2026.
Maria Elisa de Almeida Araújo
Médica Veterinária
CRMV/PE nº 2087/VP
Presidente