Portaria 034/2026 – Designar Gestor e Fiscal da contratação da empresa BUYSOFT DO BRASIL LTDA
22 de julho de 2026 – Atualizado em 27/07/2026 – 2:43pm
PORTARIA CRMV-PE Nº 034, DE 28 DE MAIO DE 2026.
A Presidente em Exercício do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco (CRMV-PE), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 19 da Lei Federal nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, em consonância com o Art. 11, caput, alínea ‘i’ da Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar Gestor e Fiscal da contratação resultante do Processo nº 0370034.00000002/2026-74 – SUAP e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que teve como objeto a contratação de empresa em fornecimento de licenças Microsoft 365 Business Standard, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência da Inexigibilidade nº 00074/2026, formalizado entre a empresa BUYSOFT DO BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.242.721/0001-61, e este CRMV-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência:
I. Gestor do contrato: Pedro David Soares Reis, matrícula nº 037/2013.
II. Fiscal do contrato: Leonardo Almeida Bezerra Leite, matrícula nº 050/2021.
Art. 2º. As responsabilidades do Gestor e Fiscal são aquelas descritas no Termo de Referência (Item 6. Modelo de gestão do contrato).
Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência e cumpra-se.
Recife, 28 de maio de 2026.
Safira Valença Bispo
CRMV/PE nº 0473/ZP
Presidente em Exercício