Portaria 022/2026 – Designar Gestor e Fiscal para o contrato com a Mafre Seguros Gerais.
25 de maio de 2026 – Atualizado em 25/05/2026 – 11:15am
PORTARIA CRMV-PE Nº 022, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
A Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco (CRMV-PE), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 19 da Lei Federal nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, em consonância com o Art. 11, caput, alínea ‘i’ da Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar Gestor e Fiscal para o contrato (apólice de seguro) listado em tabela abaixo, resultante da Dispensa Eletrônica nº 90001/2025, destinada à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro veicular:
Nº | Contratada | Objeto | Gestor | Fiscal |
026/2025 | Mafre Seguros Gerais | Seguro veicular: Mitsubishi L200 GL (Placa: RQI-8D73) | Ricardo dos Santos Carvalho – Mat. nº 035/2011 | Geraldo Vieira de Andrade Filho – Mat. nº 046/2020 |
Art. 2º. As responsabilidades do Gestor e Fiscal são aquelas descritas no Termo de Referência da Dispensa Eletrônica nº 90001/2025 (SUAP nº 0370033.00000038/2024-93).
Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
Dê-se ciência e cumpra-se.
Recife, 01 de abril de 2026.
Maria Elisa de Almeida Araújo
Médica Veterinária
CRMV/PE nº 2087/VP
Presidente