Portaria 089/2026 – Designa gestor e fiscal para o contrato com a DS Dedetização LTDA.
8 de novembro de 2026 – Atualizado em 08/11/2026 – 8:43pm
PORTARIA CRMV-PE Nº 089, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.
A Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco (CRMV-PE), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 19 da Lei Federal nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, e em consonância com o Art. 11, caput, alínea “i”, da Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Gestor e Fiscal da contratação formalizada por meio da Ata de Registro de Preços nº 00011/2026, vinculada ao Contrato nº 073/2026, decorrente da Dispensa Eletrônica nº 15/2026 (SRP) e do Processo Administrativo SUAP nº 0370014.00000006/2026-6, celebrada entre o Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco – CRMV-PE e a empresa DS DEDETIZACAO LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 43.693.262/0001-91, cujo objeto é o registro de preços para prestação de serviços de dedetização e controle de vetores e pragas urbanas, sob demanda, por um período de 12 (doze) meses, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
I. Gestor: Geraldo Luiz Gomes Leite, matrícula nº 030/2010.
II. Fiscal: Geraldo Vieira de Andrade Filho, matrícula nº 046/2020.
Art. 2º As responsabilidades do gerenciamento da ata de registro de preços e sua contratação são aquelas descritas na Cláusula 9 da Ata de Registro de Preços: Do gerenciamento da ata de registro de preços e Cláusula 12 do Termo de Referência: Do acompanhamento e fiscalização, respectivamente.
Art. 3º Em caso de impedimento legal ou ausência temporária, o Gestor e o Fiscal serão substituídos, respectivamente, por empregado designado ad hoc pela Presidência.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de outubro de 2026.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência e cumpra-se.
Recife, 22 de outubro de 2026.
Erivânia Camelo de Almeida
Médica Veterinária
CRMV/PE nº 01473/VP
Presidente