Portaria 024/2026 – Designar Gestor e Fiscal para o contrato de Seguro veicular: Fiat/Argo DRIVE 1.3 (Placa: SOQ-4I17)
25 de maio de 2026 – Atualizado em 26/05/2026 – 11:19am
PORTARIA CRMV-PE Nº 024, DE 25 DE MAIO DE 2026.
A Presidente em Exercício do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco (CRMV-PE), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 19 da Lei Federal nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, em consonância com o Art. 11, caput, alínea ‘i’ da Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar Gestor e Fiscal para o contrato listado em tabela abaixo, resultante da Dispensa Eletrônica nº 90008/2025, respectivamente, destinadas à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro veicular:
— vide tabela no anexo —
Art. 2º. As responsabilidades do Gestor e Fiscal são aquelas descritas no Termo de Referência da Dispensa Eletrônica nº 90008/2025 (SUAP nº 0370033.00000001/2025-37).
Art. 3º. Esta portaria entra vigor com efeitos retroativos a 22 de abril de 2025, revogando todas as disposições em contrário.
Dê-se ciência e cumpra-se.
Recife, 25 de maio de 2026.
Safira Valença Bispo
Zootecnista
Presidente em Exercício