Portaria 014/2026 – Designa gestor e fiscal para o contrato com a DGB Soluções de Tecnologia da Informação LTDA
16 de março de 2026 – Atualizado em 16/03/2026 – 12:42pm
PORTARIA CRMV-PE Nº 014, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
A Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco (CRMV-PE), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 19 da Lei Federal nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, em consonância com o Art. 11, caput, alínea ‘i’ da Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar Gestor e Fiscal da contratação resultante da Dispensa Eletrônica nº 00060/2026 – UASG 389195, que teve como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço digital de recepção e apuração de votos, em ambiente eletrônico – WEB, para Eleição da Diretoria Executiva, Conselheiros Efetivos e Conselheiros Suplentes do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Pernambuco – CRMV-PE – Gestão 2026/2029, formalizado entre a empresa DGB SOLUCOES DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.652.906/0001-84 e este CRMV/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência:
I. Gestor do contrato: Rosicleia Almeida da Silva Dias, matrícula nº 027/1999.
II. Fiscal do contrato: Leonardo Almeida Bezerra Leite, matrícula nº 050/2021.
Art. 2º. As responsabilidades do Gestor e Fiscal são aquelas descritas no Termo de Referência da Dispensa Eletrônica nº 00060/2026 – UASG 389195 (Item 6. Do acompanhamento e da fiscalização).
Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência e cumpra-se.
Recife, 02 de março de 2026.
Maria Elisa de Almeida Araújo
Médica Veterinária
CRMV/PE nº 2087/VP
Presidente