Portaria 097/2025 – Determina que a Vice-Presidente assuma como presidente em exercício em período específico. 18 de dezembro de 2025 – Atualizado em 18/12/2025 – 4:32pm PORTARIA 097Baixar
Portarias 2025 Portaria 098/2025 – Institui o período de trabalho remoto durante o processo de mudança para a sede provisória.
Portarias 2025 Portaria 097/2025 – Designa a Vice-Presidente como Presidente em exercício durante o afastamento da titular por gozo de férias.