Na última quinta e sexta-feira, dias 5 e 6 de novembro, respectivamente, o Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco (CRMV-PE) promoveu no auditório da sua sede, das 9h às 18h, um treinamento intensivo sobre Processo Ético Profissional (PEP) para a diretoria e conselheiros titulares e suplentes. Quem ministrou a capacitação, a convite do CRMV-PE, foi o procurador Herik Queiroz, que também atua como assessor jurídico do CRMV-RN.
“Como a atual gestão do CRMV-PE é formada, em sua maioria, por profissionais novatos, ou seja, que nunca participaram de administrações passadas, ter esse balizamento sobre regras é importantíssimo. Foram dois dias de alto rendimento”, explica o procurador.
Isso porque são os conselheiros efetivos e suplentes, além dos diretores, que operam os processos ético-disciplinares.
O encontro também debateu a próxima atualização do Código de Processo Ético Profissional, que revogará a resolução 875 para que entre em vigor, no dia 22 de dezembro, a resolução 1330, com muitas novidades. “Conseguimos atualizar e repassar para os membros da gestão todo o panorama atual e também as novidades que estão por vir, uma vez que a principal atividade do Conselho é a fiscalização dos seus inscritos”, afirma Herik Queiroz.
Entre as principais mudanças geradas pela nova resolução, destaca-se a possibilidade de um presidente sugerir ao seu plenário a criação da Comissão de Admissibilidade de Processo Ético. Antes, na resolução 875, quem fazia essa aceitação era unicamente o presidente; com a chegada da resolução 1330, o gestor passa a ter a possibilidade de contar com uma comissão especial – formada pelos membros da diretoria, ou seja, vice-presidente, tesoureiro e secretário-geral – para auxiliá-lo na tarefa.
“É uma mudança muito positiva porque evita deixar a responsabilidade a cargo de apenas um profissional. Processos éticos são difíceis. Nunca é fácil julgar, condenar ou absolver um colega de profissão, então, quanto mais profissionais envolvidos, pensando sobre a admissibilidade, nas provas e nos fatos apresentados na denúncia, melhor”, afirma Maria Elisa Araújo, presidente do CRMV-PE.
Os conselheiros, suplentes ou titulares, também precisam estar atentos ao código de ética para poder tramitar e processar as ações disciplinares.
“Com o treinamento aprendemos a forma correta de avaliar os processos e nos debruçamos sobre os quase 100 artigos da nova resolução, algo que demanda tempo, concentração e muita análise. Vale destacar também o alto índice de participação dos conselheiros… Tivemos aqui representantes de regiões distantes, como Caruaru, Garanhuns e Petrolina, que vieram, apesar das dificuldades, por entender que precisamos estar preparados para os processos éticos e assim prestar o melhor serviço aos nossos profissionais”, diz Safira Valença, vice-presidente do CRMV-PE.
Vale ressaltar que o treinamento foi realizado levando em consideração todas as medidas de combate e prevenção ao novo coronavírus.
