27 de março de 2023 Portaria 033/2021 – Dispõe sobre procedimentos de comunicação de irregularidades ao TCU verificados no CRMV/PE
27 de março de 2023 Portaria 032/2021 – Dispões sobre a elaboração, proposição, tramitação e consolidação de atos normativos no CRMV/PE
27 de março de 2023 Portaria 031/2021 – Estabelece normas de ética no CRMV/PE em especial quanto ao combate ao assédio moral e sexual, contratação de colaboradores e nomeação de cargos comissionados
27 de março de 2023 Portaria 027/2021 – Design autoridades para as atribuições da Lei de Acesso a Informação
27 de março de 2023 Portaria 022/2021 – Nomeação da Comissão de Desastres em Massa Envolvendo Animais
